Referência oficial
Documentos
Projeto pedagógico, resoluções e outros documentos oficiais do curso, com a fonte de cada um.
- Análise socioeconômica (Instrução Normativa PRENAE nº 7/2026)Critérios e procedimentos para a análise socioeconômica do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes do IFMA.
- Atendimento educacional especializado (Instrução Normativa PRENAE nº 9/2024)Orientações e procedimentos para o Atendimento Educacional Especializado e para o Plano Educacional Individualizado de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFMA.
- Atividades complementares (Resolução nº 160/2022)Regras de registro, validação e aproveitamento das atividades complementares nos cursos de graduação do IFMA.
- Atividades letivas e sábados letivos (Instrução Normativa PRENAE nº 12/2024)Diretrizes para o planejamento, a execução e o registro de atividades letivas e de sábados letivos nos cursos técnicos e de graduação, nos termos da Resolução CONEPE/IFMA nº 05/2022.
- Colegiado de curso (Resolução nº 169/2022)Regulamento do Colegiado de Cursos de Graduação do IFMA: composição, atribuições, reuniões e decisões do colegiado.
- Coordenadorias de curso (Resolução nº 171/2022)Normas Gerais das Coordenadorias dos Cursos de Graduação do IFMA: escolha, mandato e atribuições de quem coordena o curso.
- Curricularização da extensão (Resolução nº 32/2021)Regulamentação da curricularização da extensão no IFMA.
- Disciplinas optativas (Instrução Normativa PRENAE nº 17/2023)Diretrizes e procedimentos para a oferta, a matrícula, a organização e a avaliação das disciplinas optativas nos cursos de graduação do IFMA.
- Emissão e registro de diplomas (Resolução nº 158/2022)Regulamentação dos procedimentos para emissão e registro de diplomas dos cursos de graduação do IFMA.
- Enade (Instrução Normativa PRENAE nº 12/2023)Procedimentos adotados pelo IFMA quanto ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
- Estatuto do IFMA (Resolução nº 68/2020)Estatuto do Instituto Federal do Maranhão: natureza, finalidades, organização administrativa, conselhos e reitoria.
- Execução da assistência estudantil (Instrução Normativa PRENAE nº 4/2026)Procedimentos para a execução dos programas da Política de Assistência Estudantil do IFMA.
- Execução de programas e projetos de ensino (Instrução Normativa PRENAE nº 3/2025)Regulamenta a execução da Política de Programas e Projetos de Ensino do IFMA.
- Iniciação científica: PIBIC (Resolução nº 126/2022)Normas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do IFMA.
- Iniciação tecnológica: PIBITI (Resolução nº 128/2022)Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) do IFMA.
- Justificativa de faltas (Instrução Normativa PRENAE nº 13/2023)Procedimentos para a justificativa de faltas de estudantes dos cursos técnicos e de graduação do IFMA.
- Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012)Lei federal da reserva de vagas nas universidades e instituições federais de ensino.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: organização da educação brasileira, incluída a educação superior.
- Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008)Lei federal do estágio de estudantes: definição, obrigações da instituição de ensino e da concedente, jornada, duração, bolsa e seguro.
- Lei dos Institutos Federais (Lei nº 11.892/2008)Lei que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais.
- Manual de normalização de trabalhos acadêmicos (Instrução Normativa Conjunta PRENAE-PRPGI nº 3/2025)Institui o Manual de normalização de trabalhos acadêmicos do IFMA.
- Matriz curricular 2023Lista os componentes por período, com carga horária, pré-requisitos e o total exigido para integralização.
- Matrícula de ingressantes (Instrução Normativa PRENAE nº 22/2024)Diretrizes para a realização de matrículas de candidatos nos cursos técnicos e de graduação do IFMA.
- Nome social (Instrução Normativa PRENAE nº 14/2024)Orientações e procedimentos para o uso do nome social por estudantes transgêneros vinculados ao IFMA.
- Normas de estágio (Resolução nº 73/2024)Regras do estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFMA: requisitos, documentos, supervisão, carga horária e avaliação.
- Normas de Trabalho de Conclusão de Curso (Resolução nº 88/2017)Regras de orientação, elaboração, defesa e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso nos cursos de graduação do IFMA.
- Normas Gerais dos Cursos de Graduação (Resolução nº 117/2013)Regras de ingresso, matrícula, trancamento, aproveitamento de estudos, avaliação, frequência e integralização dos cursos de graduação do IFMA.
- Núcleo Docente Estruturante (Resolução nº 170/2022)Regulamento dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) do IFMA: composição, atribuições e funcionamento do núcleo que acompanha o projeto pedagógico do curso.
- Outorga de grau (Resolução nº 118/2023)Normas e procedimentos para as sessões solenes de outorga de grau dos cursos de graduação do IFMA.
- Planos de ensino e diários de classe (Instrução Normativa PRENAE nº 3/2023)Procedimentos e prazos para o preenchimento, o acompanhamento, o registro e a entrega dos planos de ensino e dos diários de classe nos cursos técnicos e de graduação do IFMA.
- Política de Assistência Estudantil (Resolução nº 136/2025)Política de Assistência Estudantil (Polae) do IFMA: princípios, público, programas e auxílios aos estudantes.
- Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024)Lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Procedimentos da curricularização da extensão (Instrução Normativa Conjunta PRENAE-PROEXT nº 1/2026)Procedimentos para planejamento, registro, execução, acompanhamento e validação das ações de curricularização da extensão nos cursos de graduação do IFMA.
- Procedimentos de estágio (Instrução Normativa Conjunta PRENAE-PROEXT nº 2/2025)Procedimentos de estágio para os cursos técnicos e de graduação do IFMA, nos termos da Resolução CONSUP nº 73/2024.
- Programa de Monitoria (Resolução CONEPE nº 3/2023)Regulamento do Programa de Monitoria do IFMA: quem pode ser monitor, seleção, atribuições, carga horária e bolsa.
- Programas e projetos de ensino (Resolução nº 1/2025)Política de Programas e Projetos de Ensino (PPPE) do IFMA.
- Projeto pedagógico e Resolução nº 28/2023Define objetivos, perfil do egresso, matriz curricular e regras acadêmicas do Bacharelado em Ciência da Computação.
- Regimento Disciplinar Discente (Resolução nº 9/2014)Regimento Disciplinar Discente do IFMA, com direitos, deveres, faltas disciplinares e medidas aplicáveis aos estudantes.
- Regimento Interno dos Campi (Resolução nº 124/2018)Regimento interno consolidado dos campi do IFMA: estrutura, setores e competências de cada unidade do campus.
- Regulamento de artigo científico como TCC no BCCCondições para apresentar artigo científico como Trabalho de Conclusão de Curso no Bacharelado em Ciência da Computação.
- Reserva de vagas por cota (Instrução Normativa PRENAE nº 15/2024)Distribuição das reservas de vagas por cota nos seletivos para ingresso nos cursos técnicos e de graduação do IFMA.
- Resolução nº 066/2011Autoriza a criação do Bacharelado em Ciência da Computação no Campus Imperatriz.
- Segunda via do diploma digital (Instrução Normativa PRENAE nº 16/2023)Procedimentos para a emissão da segunda via do diploma digital dos cursos de graduação do IFMA.
- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei nº 10.861/2004)Lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), do qual o Enade faz parte.
- Transição curricular (Instrução Normativa PRENAE nº 9/2026)Diretrizes para a transição curricular nos cursos técnicos e de graduação do IFMA.