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Regimento Interno dos Campi (Resolução nº 124/2018)
Conselho Superior do IFMA, Resolução nº 124/2018 · 130 páginas. Texto reconhecido por OCR a partir do PDF digitalizado; pode conter erros de leitura. Em divergência, vale o PDF oficial.
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Preâmbulo
2,
RESOLUÇÃO Nº124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe acerca do Regimento Interno dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
OQ PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, e, no uso de suas atribuições consagradas na Lei nº 11.892/2008, com base no Decreto Presidencial de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 05 de setembro de 2016; e, considerando as disposições da Lei nº 11.892/2008; considerando a Portaria MEC nº 246/2016, D.O.U de de 15 de abril de 2016, publicada no D.O.U de 11 de maio de 2016;
considerando o Estatuto, o Regimento Geral do IFMA e demais atos reguladores das estruturas organizacionais dos Campi, considerando a decisão do plenário deste Conselho Superior na 46º Reunião Ordinária de 10 de dezembro de 2018; e, considerando o que consta no processo nº 23249.012896.2018-16;
RESOLVE
Art. 1
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência c Tecnologia do Maranhão-IFMA, conforme Anexo a esta Resolução.
Art. 2
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Art. 3
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura. De PAU Francisco Roberto Brandão Ferreira Presidente
REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO DOS CAMPI ANEXO Á RESOLUÇÃO Nº124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
São Luís (MA), 10 de dezembro de 2018 Vá
Art. 3
SUMÁRIO: TÍTULO I- DA ESTRUTURAÇÃO BÁSICA ...........cciiterersemeereeneeeeererercercerearerearereereere rara crerteeanenta 06 TÍTULO II- DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS COMUNS ............ccsieereaererereeerereeererserecerereararecareseres 06 SEÇÃO I- DO CONSELHO DIRETOR DOS CAMPI ..............c creme reeeenereerearmereersereants 06 SEÇÃO II- DO COLEGIADO DE CURSO ..............itireresrereeeceeereeneenereereeemaarearereorsereaasantas 08 SEÇÃO III —- DOS CONSELHOS DE CLASSE .............csccrireereeeersearereereeree menta eamearremmeensem 09 TÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DE APOIO ............ nr etreeetererererenerereaererereresteecerasarerecarerananeo 09 SEÇÃO I- DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO ..........ccct ic rerreeeerrereesararesenecensenems 09 SEÇÃO II - DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE ..........es 10 SEÇÃO III-DA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DOS TÉCNICO-
ADM. EM EDUCAÇÃO ...........ccsitereeteeereereeerererrerereerereereroenee norte rae area erraaereaentereerencereeseneaersos 10
TÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS COMUNS ...........ceseereeererererereresereserarerareeeneecereanaas 10 SEÇÃO I- DA DIRETORIA GERAL... utereeeeeeeeerreereeaeaeareoreeemaasenserserreeeereereo 10 SEÇÃO II- DO NEABLI............... tee rteeerereceereemerecreraaaeemenearaeesereerereerereerereensererserseseacensasess 11 SEÇÃO III- DO NAPNES .............ccircc eres eeerecrerreroererearereanrareneecererarerraresenersercerenserrerensarensansos 11 SEÇÃO IV - DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE ...................ieemesmersermeemeess 1 TÍTULO V - DOS CAMPI PRÉ-EXISTENTES .............. si iereeerereerereerereeereereeeaeecareneancasenasa 12
CAP.I- DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO ...........sereeereneeeeeeearereeseseraserareaeareresaraas 12
SUBSEÇÃO I- DA DIRETORIA GERAL ................ is rieereeeeeeeaeeeeererererseereeereresensero 12 SUBSEÇÃO II - DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO ......teerereerereansess 13 SUBSEÇÃO NI - DA DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR ..............c seems 16 SUBSEÇÃO IV - DA DIRETORIA DE PESQUISA, PÓS GRAD. E INOVAÇÃO ............. 17 SUBSEÇÃO V - DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ............ 19 SUBSEÇÃO VI DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA .............. 28 SUBSEÇÃO VII —- DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA .......... 31 SUBSEÇÃO VIII - DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ............. 32 SUBSEÇÃO IX - DO DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO ........
Art. 3
eeeereereererentsa 33
SUBSEÇÃO X - DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E EVENTOS ................ 34 SUBSEÇÃO XI —- DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS ..................... 35
CAP. II - DO CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ. ........isieeeereeeeeerereererenererenrenecrarerrerererarreasaseneata 37
SEÇÃO I- DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .........ccreerereeeeereereesencercereeeeeamserensenss 37 SEÇÃO II - DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DA DIRETORIA GERAL.................. 38 SEÇÃO III -DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DA DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.............cieeemeerererereereeeraceemerereacerecenteersaneneaaeaaeo 39
SEÇÃO IV — DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DA DIRETORIA DE ADMINIST. E
PLANEJAMENTO .....teterteeeeeeeeereeeeeeretaaereao canoa nara nte e narra er teen encerra aerea casar encara nesarsanaarannases 48 CAP. III - DO CAMPUS IMPERATRIZ... eererenraeersererererereorereasarecenerenananrenerenenenasa 52
SEÇÃO I- DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...........cisreremereereerereeaeerensercenrenrersentos 52 SEÇÃO II- DO GABINETE ..............cccte cre eereemeeasemeneeareertereeerrenerreereercereeeteensareeencensanensorao 52 SUBSEÇÃO I- DA CHEFIA DO GABINETE ...............c it isemaeeeemeereeemeereerenteartens 52 SUBSEÇÃO II —- DO ASSESSOR DA DIRETORIA GERAL ..............ereeemermeeseensereeseseme 53 SUBSEÇÃO III - DA SECRETARIA DA DIRETORIA GERAL .............emuuseeeeseeem 53 SUBSEÇÃO IV - DA PESQUISA INSTITUCIONAL .........ccceeesrereeererereererereseremeaesarererates 54 SUBSEÇÃO V- DO SETOR DE COMUNICAÇÃO ...........cicermeeerereeerereeararereenrerenrereererers 54 SEÇÃO III - DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL...................... 54 SUBSEÇÃO I - DA SECRETARIA DA DIRETORIA DE DES. EDUCACIONAL.............. 55 SUBSEÇÃO II - DO DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGIA ...... 55 SUBSEÇÃO III - DA SECRETARIA DO DEPART. DE ENS. SUP. E TECNOLOGIA ..... 56 SUBSEÇÃO IV - DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. .................. 56
Art. 3
SUBSEÇÃO V — DA SECRETARIA DO DEP. DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ........... 56 SUBSEÇÃO VI-DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, PÓS - GRADUAÇÃO,
INOVAÇÃO E EXTENSÃO ............i tire rereneieeaeeereereeareererererremrearaarreaare aee rereasercerensos 57
SUBSEÇÃO VII — DO SETOR DE ESTÁGIO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ............ 58 SUBSEÇÃO VIII — DO SETOR DE EXTENSÃO E PROJETOS SOCIAIS ....................... 58 SUBSEÇÃO IX —- DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA .......ctetemenareereerenes 59 SUBSEÇÃO X — DO NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS ...........seeeeeeeeeenes 59 SUBSEÇÃO XI - DO NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO ................ 60 SUBSEÇÃO XII — DO SETOR DE ARTES GRÁFICAS E PROJETOS ...............emer 60 SUBSEÇÃO XIII — DA BIBLIOTECA ..............i criticar reerrereereeaaeaeeaerereeerrersensento 61 SEÇÃO IV - DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .............eeeme. 61 SUBSEÇÃO I- DA SECRETARIA DA DIRETORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO ....61 SUBSEÇÃO II- DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ............ueeme 62 SUBSEÇÃO III - DO SETOR DE DESPORTO ................t ir iereemeameaeeeeeeermeemeereres 62 SUBSEÇÃO IV - DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA ....63 SUBSEÇÃO V - DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ............. 63 SUBSEÇÃO VI - DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS ................e 64 SUBSEÇÃO VII- DA DIVISÃO DE EXEC. ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ......... 64 SUBSEÇÃO VIII — DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...... 65 SUBSEÇÃO IX — DA DIVISÃO DE REDES, INFRAESTRUTURA E SUPORTE ............ 65 SUBSEÇÃO X - DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .......... 66 SUBSEÇÃO XI - DO ASSISTENTE DA COORD. DE INFR. ESTR. E LOGÍSTICA ...... 66 SUBSEÇÃO XII — DO NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO .................... 66 SUBSEÇÃO XIII - DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS ............. 67 SUBSEÇÃO XIV - DA DIVISÃO DE TRANSPORTES .................sameeeeeeseneereereeans 68
CAP. IV — DO CAMPUS CODÓ .......terereeererertreaeaeaeaerereneaereeeneneocrerere merecem seara ne rasearantacacenesenea 69
SEÇÃO I-DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .....citereererereeeererererereeerereaceneato 69 SEÇÃO II — ÓRGÃOS VINCULADOS À DIRETORIA GERAL ............cesieeeeeeceesenerameners 69 SEÇÃO HI — ÓRGÃOS VINCULADOS À DIR. DE ADM. E PLANEJAMENTO ................... 70 SEÇÃO IV- ÓRGÃOS VINCULADOS À DIR. DE DES. EDUCACIONAL ................... 74 SEÇÃO V -
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ÓRGÃOS VINCULADOS AO SETOR DE PROJ. E PRODUÇÃO ....................... 81 TÍTULO VI- DOS CAMPI DA EXPANSÃO ............iciteeereeeemereeeererereaeerereererecanare rece neareaarenenenereos 82
CAP. I- DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS COMUNS .............ieerserererereseeeereaceraearreraracereneeneantnao 83
SEÇÃO 1- DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. ..............eeuuue. 83 SEÇÃO II- DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ...............cemeeeessesesmeserees 84 CAP. II- DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CAMPI: BACABAL, BARRA DO CORDA, BARREIRINHAS, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOÃO DOS
PATOS, SÃO LUÍS-CENTRO HISTÓRICO E TIMON .............. ii rsreseeeeeeneneereerereeneneacencamo 84
SEÇÃO I- DAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS ........cccerreeereeereereerecrereenaeamereaearesensenereess 85 SUBSEÇÃO I- ÓRGÃOS VINCULADOS À DIRETORIA GERAL ................ censores 85 SUBSEÇÃO Il - ÓRGÃOS VINCULADOS À DIR. DE ADM. E PLANEJAMENTO ........... 86 SUBSEÇÃO III - ÓRGÃOS VINCULADOS À DIR. DE DES. EDUCACIONAL ................. 87 CAP. III-DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CAMPI: AÇAILÂNDIA, ALCÂNTARA, ARAIOSES, BURITICUPU, GRAJAÚ, ITAPECURU-MIRIM, PEDREIRAS,
PINHEIRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, VIANA E ZÉ DOCA ...cc err erereeearearereemenrarememearerrenents 89
SEÇÃO I- DAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS ..........ctit see rerererererecameareaeaaseeererereereerensos 90 SUBSEÇÃO I- ÓRGÃOS VINCULADOS À DIRETORIA GERAL... 90 SUBSEÇÃO H - ÓRGÃOS VINCULADOS À DIR. DE ADM. E PLANEJAMENTO ............ 9 SUBSEÇÃO III - ÓRGÃOS VINCULADOS À DIR. DE DES. EDUCACIONAL. ................. 92 CAP. IV — DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CAMPI: CAXIAS E SÃO
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