Ementa e bibliografia
Políticas educacionais no Brasil: fundamentos históricos, políticos e legais; Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e legislações complementares; Organização e funcionamento do sistema educacional brasileiro: níveis, etapas e modalidades da educação; Planejamento e financiamento da educação. Políticas públicas, planos e programas nacionais de educação. Formação e valorização dos profissionais da educação; Diretrizes Curriculares Nacionais, BNCC e políticas curriculares contemporâneas. Documento curricular do território maranhense; Políticas educacionais no Estado do Maranhão e seus desdobramentos regionais.